Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Piano não é bem de família e pode ser penhorado

Questões sobre Condomínio Edilício

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Senador acusado de corrupção ganha poder

Economia Familiar - Latifúndio - Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade. Posse injusta.

STF mantém base ampla da Cide-Royalties

O STF manteve a base de cálculo ampla da Cide-Royalties, garantindo a inclusão de diversos tipos de receitas e evitando impacto fiscal bilionário. A decisão afeta diretamente empresas que utilizam contratos de transferência de tecnologia.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Combustível adulterado: posto deve indenizar consumidor por danos em veículo

A decisão foi unânime